Gestão de Resíduos Sólidos Incluindo a Nova lei dos Resíduos Sólidos

Com este curso online você irá: Entender os conceitos, classificação e características que envolvem os resíduos sólidos; Obter uma visão geral sobre as leis e políticas referentes aos resíduos sólidos; Aprender o caminho para o gerenciamento adequado e eficaz dos resíduos sólidos, incluindo gerenciamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final; Além disso vai realizar exercícios para fixação dos conhecimentos adquiridos.

Este curso trata em detalhes a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305/10.

 

Instrutor do curso

Marcia R. Guerra
Graduada em engenharia e pós-graduada em engenharia de segurança do trabalho pela USP, Márcia Regina Guerra tem 43 anos de experiência profissional, 33 deles dedicados a Sistemas de Gestão e Gestão de Negócio.



16 horas aula

6 meses de acesso ao curso

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Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.

Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Também coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva.

 

Gestão de Resíduos Sólidos

Considerada um dos setores do saneamento básico, a gestão de resíduos sólidos não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Com isso, compromete-se cada vez mais a já combalida saúde da população, bem como degradam-se os recursos naturais, especialmente o solo e os recursos hídricos. A interdependência dos conceitos de meio ambiente, saúde e saneamento é hoje bastante evidente, o que reforça a necessidade de integração das ações desses setores em prol da melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Como um retrato desse universo de ação, há de se considerar que mais de 70% dos municípios brasileiros possuem menos de 20 mil habitantes, e que a concentração urbana da população no país ultrapassa a casa dos 80%. Isso reforça as preocupações com os problemas ambientais urbanos e, entre estes, o gerenciamento dos resíduos sólidos, cuja atribuição pertence à esfera da administração pública local.

Ao mesmo tempo, o crescimento acelerado das metrópoles fez com que as áreas disponíveis para colocar o lixo se tornassem escassas. A sujeira acumulada no ambiente aumentou a poluição do solo, das águas e piorou as condições de saúde das populações em todo o mundo, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. Até hoje, no Brasil, a maior parte dos resíduos recolhidos nos centros urbanos é simplesmente jogada sem qualquer cuidado em depósitos existentes nas periferias das cidades.

A geração de resíduos sólidos domiciliares no Brasil é de cerca de 0,6kg/hab./dia e mais 0,3kg/hab./dia de resíduos de varrição, limpeza de logradouros e entulhos.

Algumas cidades, especialmente nas regiões Sul e Sudeste, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, alcançam índices de produção mais elevados, podendo chegar a 1,3kg/hab./dia, considerando todos os resíduos manipulados pelos serviços de limpeza urbana (domiciliares, comerciais, de limpeza de logradouros, de serviços de saúde e entulhos).

Grande parte dos resíduos gerados no país não é regularmente coletada, permanecendo junto às habitações (principalmente nas áreas de baixa renda) ou sendo vazada em logradouros públicos, terrenos baldios, encostas e cursos d"água.

De acordo com a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE -, realizada em 2000 (Pesquisa Nacional do Saneamento Básico - PNSB), dos 5 507 municípios brasileiros, 4 026, ou seja, 73,1%, têm população até 20 000 habitantes. Nestes municípios, 68,5% dos resíduos gerados são vazados em lixões e em alagados. Se tomarmos, entretanto, como referência, a quantidade de lixo por eles gerada, em relação ao total da produção brasileira, a situação é menos grave, pois em conjunto coletam somente 12,8 % do total brasileiro (20 658 t/dia). Isto é menos do que o gerado pelas 13 maiores cidades brasileiras, com população acima de 1 milhão de habitantes. Só estas coletam 31,9 % (51 635 t/dia) de todo o lixo urbano brasileiro, e têm seus locais de disposição final em melhor situação: apenas 1,8 % (832 t/dia) é destinado a lixões, o restante sendo depositado em aterros controlados ou sanitários.

Apesar desse quadro, a coleta do lixo é o segmento que mais se desenvolveu dentro do sistema de limpeza urbana e o que apresenta maior abrangência de atendimento junto à população, ao mesmo tempo em que é a atividade do sistema que demanda maior percentual de recursos por parte da municipalidade. Esse fato se deve à pressão exercida pela população e pelo comércio para que se execute a coleta com regularidade, evitando-se assim o incômodo da convivência com o lixo nas ruas. Contudo, essa pressão tem geralmente um efeito seletivo, ou seja, a administração municipal, quando não tem meios de oferecer o serviço a toda a população, prioriza os setores comerciais, as unidades de saúde e o atendimento à população de renda mais alta. A expansão da cobertura dos serviços raramente alcança as áreas realmente carentes, até porque a ausência de infraestrutura viária exige a adoção de sistemas alternativos, que apresentam baixa eficiência e, portanto, custo mais elevado.

Os serviços de varrição e limpeza de logradouros também são muito deficientes na maioria das cidades brasileiras. Apenas os municípios maiores mantêm serviços regulares de varrição em toda a zona urbanizada, com freqüências e roteiros predeterminados. Nos demais municípios, esse serviço se resume à varrição apenas das ruas pavimentadas ou dos setores de comércio da cidade, bem como à ação de equipes de trabalhadores que saem pelas ruas e praças da cidade, em roteiros determinados de acordo com as prioridades imediatistas, executando serviços de raspagem, capina, roçagem e varrição dos demais logradouros públicos.

O problema da disposição final assume uma magnitude alarmante. Considerando apenas os resíduos urbanos e públicos, o que se percebe é uma ação generalizada das administrações públicas locais ao longo dos anos em apenas afastar das zonas urbanas o lixo coletado, depositando-o por vezes em locais absolutamente inadequados, como encostas florestadas, manguezais, rios, baías e vales. Mais de 80% dos municípios vazam seus resíduos em locais a céu aberto, em cursos d"água ou em áreas ambientalmente protegidas, a maioria com a presença de catadores ? entre eles crianças, denunciando os problemas sociais que a má gestão do lixo acarreta.

A participação de catadores na segregação informal do lixo, seja nas ruas ou nos vazadouros e aterros, é o ponto mais agudo e visível da relação do lixo com a questão social. Trata-se do elo perfeito entre o inservível ? lixo ? e a população marginalizada da sociedade que, no lixo, identifica o objeto a ser trabalhado na condução de sua estratégia de sobrevivência.

Com relação aos resíduos dos serviços de saúde, só nos últimos anos iniciou-se uma discussão mais consistente do problema. Algumas prefeituras já implantaram sistemas específicos para a coleta destes resíduos, sem, entretanto, atacar o ponto mais delicado da questão: a manipulação correta dos resíduos dentro das unidades de trato de saúde, de forma a separar os com real potencial de contaminação daqueles que podem ser considerados lixo comum. A forma adequada de destinação final ainda não é consensual entre os técnicos do setor, e a prática, na maioria dos municípios, é a disposição final em lixões; os catadores disputam esses resíduos, tendo em vista possuírem um percentual atrativo de materiais recicláveis.

Com relação ao tratamento do lixo, tem-se instaladas no Brasil algumas unidades de compostagem/ reciclagem. Essas unidades utilizam tecnologia simplificada, com segregação manual de recicláveis em correias transportadoras e compostagem em leiras a céu aberto, com posterior peneiramento. Muitas unidades que foram instaladas estão hoje paralisadas e sucateadas, por dificuldade dos municípios em operá-las e mantê-las convenientemente. As poucas usinas de incineração existentes, utilizadas exclusivamente para incineração de resíduos de serviços de saúde e de aeroportos, em geral não atendem aos requisitos mínimos ambientais da legislação brasileira. Outras unidades de tratamento térmico desses resíduos, tais como autoclavagem, microondas e outros, vêm sendo instaladas mais freqüentemente em algumas cidades brasileiras, mas os custos de investimento e operacionais ainda são muito altos.

Gerenciar o lixo de forma integrada demanda trabalhar integralmente os aspectos sociais com o planejamento das ações técnicas e operacionais do sistema de limpeza urbana. Os dados estatísticos da limpeza urbana são muito deficientes, pois as prefeituras têm dificuldade em apresentá-los, já que existem diversos padrões de aferição dos vários serviços. A única informação em nível nacional é fruto da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico ? PNSB, tendo sua última edição em 2000. Com relação aos custos dos diversos serviços, as informações também não são confiáveis, pois não há parâmetros que permitam estabelecer valores que identifiquem cada tarefa executada, a fim de compará-la com dados de outras cidades.

Por outro lado, o manejo e a disposição final dos resíduos industriais, tema menos discutido pela população que o dos resíduos domésticos, constituem um problema ainda maior que certamente já tem trazido e continuará a trazer no futuro sérias conseqüências ambientais e para a saúde da população. No Brasil, o poder público municipal não tem qualquer responsabilidade sobre essa atividade, prevalecendo o princípio do "poluidor-pagador". Os estados interferem no problema através de seus órgãos de controle ambiental, exigindo dos geradores de resíduos perigosos (Classes I e II) sistemas de manuseio, de estocagem, de transporte e de destinação final adequados. Contudo, nem sempre essa interferência é eficaz, o que faz com que apenas uma pequena quantidade desses resíduos receba tratamento e/ou destinação final adequados. As administrações municipais podem agir nesse setor de forma suplementar, através de seus órgãos de fiscalização, sobretudo considerando que a determinação do uso do solo urbano é competência exclusiva dos municípios, e assim, eles têm o direito de impedir atividades industriais potencialmente poluidoras em seu território, seja através da proibição de implantação, seja através da cassação do alvará de localização.

  Este curso é dirigido a todos os profissionais interessados em adquirir conhecimentos atualizados para a sua formação e aperfeiçoamento pessoal, e que querem conhecer a realidade e problemática ambiental dos resíduos sólidos e adquirir conhecimentos necessários para o gerenciamento adequado e eficaz conforme os requisitos das normas e legislações vigentes.

  Durante este treinamento iremos:

  • Conhecer um breve histórico sobre a questão dos resíduos sólidos;
  • Entender os conceitos, classificação e características que envolvem os resíduos sólidos;
  • Obter uma visão geral sobre as leis e políticas referentes aos resíduos sólidos;
  • Aprender o caminho para o gerenciamento adequado e eficaz dos resíduos sólidos;
  • Realizar exercícios.

Módulo 1

1.1. Breve Histórico dos Resíduos Sólidos.

1.2. Conceitos Gerais.

Módulo 2

2.1. Resíduos Sólidos: Classificação e Características.

Módulo 3

3.1. Leis e Políticas de Resíduos Sólidos. Legislação Básica.

3.2. Atuação dos Órgãos Competentes.

Módulo 4

4.1. Gerenciamento dos Resíduos Sólidos.

4.2. Coleta.

4.3. Transporte.

4.4. Tratamento.

4.5. Disposição Final.

Módulo 5

4.4. Continuação Tratamento.

4.5. Disposição Final.

Prova de avaliação.

Nosso certificado não indica se o curso é presencial ou online e é muito bem aceito por empresas públicas, privadas e órgãos governamentais, temos 22 anos de mercado, mais de 10 anos com cursos online pela internet e somos conhecidos pela qualidade de nossos cursos.

Ao final do curso, o aluno receberá um certificado digital de conclusão com a carga horária especificada. Se a compra for uma formação ou combo com vários cursos o aluno receberá um certificado digital para cada curso realizado e ao receber o último certificado deve mandar um e-mail para contato@comexito.com.br que nosso suporte enviará um certificado por e-mail para a formação completa.

Se desejar, o aluno poderá solicitar também um certificado impresso em papel, mediante o pagamento de uma taxa adicional para cobrir despesas com impressão e envio por correio. O certificado em papel deve ser comprado para cada curso individual em uma formação ou combo.

Os cursos do site têm a aprovação do MEC?

Nossos cursos são de informação não de formação, são chamados cursos livres e não tem relação com a estrutura formal de educação.

O que é curso livre?

Curso Livre, que após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.

Os cursos livres devem ser regulamentados por algum órgão?

Esses cursos não são regulamentados, sendo livres sua oferta e sua organização.

O que vale nos cursos livres é as empresas públicas e privadas e órgãos como o MTE aceitarem o certificado, o que é o nosso caso.

Pode-se emitir certificados dos cursos livres?

Sim, a escola pode emitir certificado de qualificação profissional.

Qual a legislação sobre o assunto?

Lei nº 9.394/96

Decreto nº 5.154/04

Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97)

 

Profissionais envolvidos com sistemas de gestão ambiental.

O curso online de Gestão de Resíduos Sólidos é composto por aproximadamente 160 slides com áudio, contendo explicações detalhadas de cada tópico do slide. Muitos slides possuem exemplos práticos e experiências do instrutor, e cada módulo do curso possui exercícios para ajudar no aprendizado. O tempo estimado para executar o curso pode variar entre 14 e 20 horas, dependendo do desempenho do aluno, que pode começar o curso quando quiser, podendo ainda rever as aulas várias vezes. Disponibilizamos acesso a um fórum de discussão, para que o aluno possa enviar dúvidas diretamente ao instrutor do curso, que responderá em até 24 horas.

O aluno poderá assistir ao curso quantas vezes quiser durante um período de seis meses.

Para assistir às aulas é necessário estar conectado à internet.

Após a confirmação do pagamento, o aluno receberá um e-mail com as instruções necessárias para entrar no ambiente de ensino e iniciar imediatamente o curso.

 

Observações importantes:

  • As aulas são gravadas, portanto, o aluno pode assisti-las quantas vezes desejar dentro de um período de 6 meses.

  • Todo material é em formato eletrônico; não trabalhamos com material impresso ou em CD; o aluno faz o download pelo site de todo material.

  • As aulas gravadas serão disponibilizadas somente via Internet; não é permitido o download do áudio. Todos os slides das aulas gravadas são disponibilizados em formato PDF para que o aluno possa imprimir.

  • Não é permitida a distribuição do material.

  • Caso o aluno não consiga realizar o curso dentro de 6 meses, poderá pedir prorrogação do prazo por mais 6 meses mediante o pagamento de 50% do preço do curso individual.

  • As licenças vendidas são individuais e o certificado só é emitido no nome do aluno cadastrado.

Para que você possa acessar as aulas gravadas é necessário ter as seguintes configurações em seu computador:

  1. Caixas de som ou fones de ouvido para ouvir as aulas gravadas. É aconselhável ter uma caixa de som amplificada para conseguir ouvir as aulas em um bom volume, ou ainda um fone que seja livre de chiados. Recomendamos fazer um teste de som a partir da aula demonstrativa;
  2. Acesso rápido à internet: é recomendado um acesso com capacidade maior de 500 Kbps para assistir as aulas, 3 Mbps para fazer exames certificados pelo EXEMPLAR GLOBAL e acima de 5 Mbps para participar com qualidade de web conferências, verifique sua velocidade pelo site http://www.minhaconexao.com.br/;
  3. Não pode haver bloqueio para download de arquivos MP3 na rede;
  4. Browser: Internet Explorer 10 ou superior, Firefox ou Chrome ou Opera em suas últimas versões;
  5. Plug-in Flash Player instalado no navegador, o Crome já tem o Flash Player, mas caso você use um navegador que não tenha ele pode ser baixado pelo link: https://get.adobe.com/br/flashplayer/;
  6. Microsoft Word, Excel (apenas para alguns cursos) e Adobe Acrobat Reader para a leitura das apostilas;
  7. Liberar a configuração do flash player e pop-ups para o site da Comexito.
  8. Recomendamos sistema operacional Windows mas desde que devidamente configurado poderá usar qualquer sistema operacional sendo ele Linux ou Mac. Para outros sistemas operacionais, faça um teste utilizando a aula demonstrativa deste curso. Se você conseguir visualizar os slides com áudio, significa que o seu sistema é compatível;
  9. Para assistir os treinamentos em tablet:
  10. Para realizar exames certificados pelo EXEMPLAR GLOBAL você deve ter câmera e microfone, nosso sistema de segurança irá utilizar seus recursos para identificá-lo e para gravar áudio e vídeo de você e do ambiente durante a realização dos exames. Isso não é necessário para as provas de cursos sem exames certificados;
  11. Os exames certificados pelo EXEMPLAR GLOBAL e simulados não podem ser realizados utilizando tablets ou IPADs porque o software de segurança não permitirá o acesso.
  12. Quando você tiver perda de conexão ou outros problemas relacionados a operação devido a sua infraestrutura de TI, durante a realização de exames do EXEMPLAR GLOBAL, cancelaremos a tentativa e daremos uma nova chance, mas cobraremos o valor de $ 23,00 dólares para pagamento da utilização do software de segurança novamente.



BASE DE ABAST. DA MAR. NO RIO DE JANEIRO

Empresa: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO


Edjairson Pereira

Empresa: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura


Elaine Cristina Pimentel

Empresa: Opinião Assessoria e Consultoria Ltda.


FERNANDA APARECIDA CEZARIO

Empresa: CMR4 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA


Fernando Henrique Morales Vecchiato

Empresa: Computeasy


Jocemara Bezerra Mendes

Empresa: Computeasy


JONATHAS RODRIGUES DOS SANTOS

Empresa: Vessel-Log companhia Brasileira de Navegaço e Logística S.A


LUIZ ANTÔNIO DA SILVA

Empresa: Freudenberg Não Tecidos Ltda


Luiz Heleno Alves Dias

Empresa: Norma Ambiental Consultoria E Treinamento LTDA.


MERCIA CRISTINA SOUZA MONTEIRO

Empresa: COTEMINAS S.A.


Priscila Muronaga Pereira

Empresa: Computeasy


Rafael Matheus Riva

Empresa: Semeato S/A Industria e Comércio


Regina Cabus Nachef

Empresa: Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S.A


Reinaldo Serni

Empresa: Computeasy


Valdemir Rodrigues Pinheiro

Empresa: VOTORANTIM CIMENTOS S/A


Valdemir Rodrigues Pinheiro

Empresa: VOTORANTIM CIMENTOS S/A


XERXES FERREIRA DA SILVA

Empresa: Banco da Amazonia


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Empresa: 1546847545


.Jurema Riano Navarro

Empresa: Dígitro Tecnologia Ltda.


:Samuel Nogueira Pereirae

Empresa: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP


Sobre ComÊxito

A ComÊxito tem 22 anos de mercado, foi fundada e é administrada por Márcia Guerra - engenheira Politécnica (43 anos de experiência), promove ensino a distância pela internet desde 2006, com muita clareza e conteúdo didático desenvolvido por profissionais competentes. As aulas são gravadas e dúvidas são respondidas prontamente.
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